Fundo do Meio Ambiente atinge recorde histórico de arrecadação

O valor arrecadado pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) em janeiro deste ano dobrou em comparação ao mesmo mês do ano passado. A arrecadação foi de R$ 638.771,42, enquanto que no mesmo período de 2017 foi de R$ 312.043,96. Tradicionalmente, o mês de janeiro tem baixa arrecadação. No entanto, neste ano, atingiu valor nunca alcançado desde a criação do Fema, em 1994.

Para a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Möllmann, o recorde foi possível porque a Sema e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) implantaram novo regramento para os autos de infração que garantem segurança e agilidade ao andamento dos processos administrativos das infrações, após a publicação do Decreto 53.202/2016. A legislação estabelece procedimentos administrativos sobre as infrações e as sanções aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente.

Outro fator fundamental para a obtenção dos resultados foi a publicação do Decreto 53.504/2017, que dispõe sobre o Fema e tornou mais efetivas as ações de fiscalização e a aplicação das penalidades.

Fonte: Sema / Secom – Governo do Rio Grande do Sul